Um relatório publicado pela organização Global Witness afirma que, pelo menos, 124 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados em todo o mundo durante o ano de 2025. O relatório, que adverte que os dados são casos documentados, mas que sem dúvida há muitos mais que não são conhecidos, afirma que os Povos … Ler mais

Nas semanas recentes, uma série de pronunciamentos emanados da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e também do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) colocaram no centro da agenda internacional reivindicações históricas dos países africanos, algumas delas há muito postergadas para serem consideradas, muito menos atendidas de forma substancial. A seguir, breve … Ler mais

Em um prazo muito curto (julho a setembro de 2026), tornaram-se conhecidos diversos pronunciamentos realizados por mecanismos de monitoramento do cumprimento dos direitos humanos, considerando a grave situação que os Povos Indígenas e Afro-Hondurans atravessam em Honduras. Percebidos em seu conjunto, esses insumos internacionais devem permitir não apenas conhecer melhor a realidade hondurenha, mas, sobretudo, … Ler mais

De acordo com as primeiras considerações divulgadas pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos ao final de sua visita ao país, ocorrida em agosto de 2026, as atividades empresariais, especialmente nos setores extrativo e agroindustrial, geram graves impactos sobre os direitos dos Povos Indígenas, os direitos trabalhistas e o meio … Ler mais

Andy Burnham assumiu o cargo de primeiro-ministro britânico em 20 de julho, após ser eleito líder do Partido Trabalhista, em um contexto de crise econômica, inúmeras críticas ao seu antecessor e, de modo geral, uma notável perda de confiança no Executivo. A sucessiva troca de titulares do cargo mais alto (tanto conservadores quanto trabalhistas) não … Ler mais

O lançamento da iniciativa Pax Silica em junho, seguido em julho pela proposta de criação de uma nova organização global sobre Inteligência Artificial, deixa pouca margem para dúvidas quanto à extraordinária relevância do tema — não apenas do ponto de vista tecnológico, mas, sobretudo, geopolítico. A proximidade temporal dos dois acontecimentos tampouco é uma coincidência, assim como não é casual que os países promotores — Estados Unidos e China — sejam os dois principais contendores pela liderança da política … Ler mais

No dia 3 de novembro de 2026, no estado da Califórnia, nos EUA, será realizado um referendo que pretende aprovar um imposto de 5% sobre o patrimônio dos bilionários, que será cobrado uma única vez e que espera arrecadar US$ 100 bilhões em benefício do sistema de saúde estadual. Consultas populares nos EUA Em paralelo … Ler mais

Nos dias 22 e 23 de junho de 2026, os Estados-Membros da ONU se reuniram na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral em Nova Iorque para considerar e, finalmente, adotar uma nova Declaração Política sobre o HIV/AIDS. O acordo estabelece as prioridades, metas e ações globais que orientarão a resposta ao HIV nos próximos … Ler mais

Em 24 de junho de 2026, Quito, a capital do Equador, viu a chegada de cerca de 160 integrantes do Povo Indígena Siekopai, “a nação do povo multicolorido”, para exigir o cumprimento definitivo de uma sentença judicial histórica que ordena a titulação formal de seu território ancestral na região da Amazônia, localizado dentro de uma … Ler mais

A 114ª Conferência Internacional do Trabalho adotou, em 12 de junho de 2026, a primeira Convenção Internacional do Trabalho relacionada às pessoas que trabalham no que atualmente se denominam “plataformas digitais”. A Convenção foi aprovada por ampla maioria dos conferencistas: 406 votos a favor, 8 contra e 36 abstenções. Como é sabido, na OIT os … Ler mais

Durante o mês de junho de 2026, realiza-se a 114ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) na cidade de Genebra, Suíça. Representantes dos governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados Membros da OIT participam desta grande assembleia anual onde são abordados diversos temas do mundo do trabalho, como o trabalho decente na economia das … Ler mais

No dia 21 de maio de 2026, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, emitiu uma Opinião Consultiva na qual determinou que o direito de greve é protegido internacionalmente pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a liberdade sindical. Na sua parte dispositiva, a decisão da CIJ estabelece: “Por dez … Ler mais

Entre os dias 20 de abril e 1º de maio de 2026, realizou-se a 25ª Sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (doravante, Fórum Permanente). O Fórum Permanente é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, estabelecido no ano 2000 com o mandato de examinar questões … Ler mais

Para contornar as consequências da decisão da Suprema Corte de fevereiro de 2026, que anulou sua estratégia tarifária, a administração estadunidense pretende invocar a Lei de Comércio de 1974 para impor tarifas punitivas a dezenas de países, alegando sua falta de ação concreta contra o trabalho forçado. No entanto, as evidências sugerem que é na … Ler mais

No âmbito do 61º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizado entre 23 de fevereiro e 2 de abril de 2026, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresentou relatórios sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala e em Honduras. Em ambos os documentos, os Povos Indígenas … Ler mais

A resolução A/80/L.48 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em 25 de março de 2026, estabelece nos seus dois primeiros parágrafos dispositivos: “1. Condena inequivocamente o tráfico de africanos escravizados e a escravidão racializada de africanos, a escravidão e o tráfico transatlântico de escravos, que considera a injustiça mais desumana e duradoura contra a … Ler mais

Pronunciamentos recentes emitidos por órgãos de monitoramento do sistema internacional de direitos humanos das Nações Unidas têm abordado a situação de pessoas e coletividades afrodescendentes e indígenas nos países da região do Rio da Prata. Embora esses pronunciamentos provenham de distintos mecanismos institucionais, eles permitem observar dois aspectos centrais. Por um lado, evidenciam a forma … Ler mais

Já se passou mais de um século desde a adoção da Convenção Internacional nº 1 (1919) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que buscava estabelecer, em nível global, o limite máximo de oito horas diárias de trabalho, bem como um limite semanal de quarenta e oito horas no setor industrial. Na Constituição da OIT expressa-se … Ler mais

Segundo o relato histórico oficial, para a atual administração dos EUA, nem os povos originários, nem os descendentes de escravizados, nem asiáticos nem latino-americanos têm qualquer lugar na conformação do país norte-americano. Somente a “civilização ocidental”, hoje em decadência, teria valores a proteger e recuperar, a fim de impulsionar uma nova era de prosperidade. No … Ler mais

No início deste turbulento ano de 2026, assistimos a grandes lutas sociais que alcançaram conquistas modestas, mas significativas — conseguindo travar violações flagrantes de direitos e melhorar as condições de centenas de milhares de pessoas cujo único “crime” é querer viver com dignidade num país onde não nasceram. Embora diferentes na forma e no contexto, … Ler mais