Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas

O Fórum Permanente de Questões Indígenas é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) cujo mandato é discutir questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, meio ambiente, cultura, educação, saúde e direitos humanos.
É composto por 16 especialistas independentes, que atuam como membros a título pessoal por um período de três anos e podem ser reconduzidos por um período adicional. Oito dos membros são propostos pelos governos e os oito restantes diretamente pelas organizações indígenas de suas regiões de origem.
Os membros propostos por organizações indígenas são indicados pelo Presidente do ECOSOC e representam as sete regiões socioculturais identificadas com o objetivo de representar amplamente os povos indígenas do mundo.

As regiões são: África; Ásia; América Central e do Sul e Caribe; o Ártico; Europa Central e Oriental, Federação Russa, Ásia Central e Transcaucásia; América do Norte; e, o Pacífico. Deve-se notar que existe uma posição adicional que gira entre as três primeiras regiões desta lista.
De acordo com seu mandato, o Fórum Permanente deve:

• Fornecer assessoria especializada e fazer recomendações sobre questões indígenas ao Conselho, bem como aos programas, fundos e agências das Nações Unidas, por meio do Conselho;
• Criar consciência e promover a integração e coordenação de atividades relacionadas com questões indígenas dentro do sistema das Nações Unidas; e,
• Preparar e disseminar informações sobre questões indígenas.

A primeira sessão foi realizada em maio de 2002 e, desde então, é realizada uma vez por ano em Nova York.

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