Aplicação das normas internacionais do trabalho, 2023 Relatório da Comissão de peritos sobre a aplicação de Convenções e recomendações Relatório III (Parte A) Conferência Internacional do trabalho, 111A Reunião, 2023 Aplicação das normas internacionais do trabalho, 2023. Este é o relatório anual do Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações (CEACR), … Ler mais
Organização Internacional do Trabalho
A situação das populações indígenas, primeiro, e dos Povos Indígenas (e também tribais) é um tema que ocupa à Organização Internacional do Trabalho (OIT)
desde sua fundação. A Convenção sobre Populações Indígenas e Tribais de 1957 (núm. 107) foi o primeiro instrumento internacional a abordar de forma abrangente as condições de vida e trabalho dos povos indígenas e tribais. Em 1989, a Conferência adotou a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169), para revisar a Convenção no. 107, que atualmente se considera superado.
A própria OIT afirma que a Convenção núm. 169 se baseia no reconhecimento das aspirações dos povos indígenas e tribais de assumir o controle de suas próprias instituições e modos de vida e de seu desenvolvimento econômico e de manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, no âmbito dos Estados em que vivem. A Convenção enfatiza os princípios de igualdade, consulta, participação e cooperação, e é um marco para a democracia participativa, a paz social e o desenvolvimento sustentável.
Com base na atuação dos mecanismos de supervisão e controle sobre o cumprimento das Convenções e Recomendações, a OIT elabora comentários e documentos de grande relevância sobre o tema.
OIT: relatório sobre Honduras
Honduras: Comissão de Aplicação das Normas, 109ª Sessão, Genebra, 2021 Durante as sessões de 2021, a Comissão de Aplicação das Normas (CAN) da Conferência Internacional do Trabalho analisou detalhadamente a situação em Honduras quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos ao ratificar a Convenção núm. 169 da OIT. A seguir, o documento que reúne os debates … Ler mais
Entendendo a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169): Ferramenta para juízes e profissionais do direito, 2020
Entendendo a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169): Ferramenta para juízes e profissionais do direito, 2020 O documento visa promover uma melhor compreensão da Convenção núm. 169 na prática. Destina-se a juízes e advogados de tribunais nacionais e internacionais, professores, servidores públicos, advogados em livre prática, servidores públicos internacionais, juristas e demais … Ler mais
Leis e políticas públicas relativas aos povos indígenas e tribais
Leis e políticas públicas relativas aos povos indígenas e tribais: perfis dos países da América Latina que ratificaram a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169), 2020. O documento compila as normas, políticas e instituições vigentes relacionadas aos povos indígenas em 14 países da América Latina e do Caribe que ratificaram a … Ler mais
Aplicação da Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais núm. 169 da OIT: Rumo a um futuro inclusivo, sustentável e justo
Aplicação da Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais núm. 169 da OIT: Rumo a um futuro inclusivo, sustentável e justo 2019 Coincidindo com a comemoração do 100º aniversário da OIT e do 30º aniversário da adoção da Convenção núm. 169, o relatório compila informações e dados numéricos com o objetivo de dar visibilidade à … Ler mais