Aplicação das normas internacionais do trabalho, 2023 Relatório da Comissão de peritos sobre a aplicação de Convenções e recomendações Relatório III (Parte A) Conferência Internacional do trabalho, 111A Reunião, 2023 Aplicação das normas internacionais do trabalho, 2023. Este é o relatório anual do Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações (CEACR), … Ler mais

Entendendo a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169): Ferramenta para juízes e profissionais do direito, 2020 O documento visa promover uma melhor compreensão da Convenção núm. 169 na prática. Destina-se a juízes e advogados de tribunais nacionais e internacionais, professores, servidores públicos, advogados em livre prática, servidores públicos internacionais, juristas e demais … Ler mais

Leis e políticas públicas relativas aos povos indígenas e tribais: perfis dos países da América Latina que ratificaram a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169), 2020. O documento compila as normas, políticas e instituições vigentes relacionadas aos povos indígenas em 14 países da América Latina e do Caribe que ratificaram a … Ler mais

Aplicação da Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais núm. 169 da OIT: Rumo a um futuro inclusivo, sustentável e justo 2019 Coincidindo com a comemoração do 100º aniversário da OIT e do 30º aniversário da adoção da Convenção núm. 169, o relatório compila informações e dados numéricos com o objetivo de dar visibilidade à … Ler mais