No presente relatório, elaborado de acordo com a resolução 51/16 do Conselho de Direitos Humanos, o Relator Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Joseplus Francisco Calássio Tzay, concentra sua atenção no impacto do financiamento verde sobre os povos indígenas e aborda as salvaguardas ambientais e sociais necessárias para proteger seus direitos. 19.08.2023 Financiación Verde … Ler mais
Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas
A Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, criada em 2001, é um dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
É responsabilidade da Relatoria examinar as formas e meios para superar os obstáculos existentes à proteção plena e efetiva dos direitos dos povos indígenas, de acordo com seu mandato, bem como determinar, intercambiar e promover as melhores práticas.
Para isso, deve solicitar, reunir e intercambiar informações e comunicações sobre denúncias de violações dos direitos dos povos indígenas com todas as fontes apropriadas, incluindo governos, povos indígenas e suas comunidades e organizações.
Em seu trabalho, formula recomendações e propostas sobre medidas e atividades adequadas para prevenir e reparar violações dos direitos dos povos indígenas.
Deve trabalhar em estreita cooperação e coordenação com outros procedimentos especiais e órgãos subsidiários do Conselho de Direitos Humanos, bem como engajar-se em um diálogo cooperativo sistemático com todos os atores relevantes, incluindo governos, órgãos, agências especializadas e programas competentes das Nações Unidas, e com os povos indígenas.
O Relator Especial apresenta dois relatórios anuais ao Conselho de Direitos Humanos, um em uma de suas sessões regulares em Genebra, normalmente em setembro, e outro na Assembléia Geral, normalmente em outubro. Os relatórios anuais do Relator Especial incluem uma descrição das atividades realizadas durante o ano no âmbito do mandato e, normalmente, também incluem a discussão de temas específicos ou questões de particular relevância para os direitos dos povos indígenas.
Também prepara relatórios especiais para o Conselho de Direitos Humanos quando julgar apropriado.
Uma das atividades mais importantes das Relatorias Especiais são as visitas a países em que se aprofunda o conhecimento das realidades nacionais e em decorrência disso se elaboram recomendações específicas sobre a realidade conhecida.
Os relatórios mais recentes e os resultados das últimas visitas feitas pela Relatoria Especial são compartilhados a seguir.
Visita à Costa Rica: relatório do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas
Visita à Costa Rica: relatório do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Jos3 Francisco Cal3 Tzay Conselho De Direitos Humanos quinquagésima primeira sessão 12 de setembro a 7 de outubro de 2022 Ponto 3 da ordem do dia Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive … Ler mais
As mulheres indígenas e o desenvolvimento, aplicação, preservação e transmissão do conhecimento científico e técnico
As mulheres indígenas e o desenvolvimento, aplicação, preservação e transmissão do conhecimento científico e técnico 2022 As mulheres indígenas reproduzem e protegem a identidade, a cultura e as funções na sociedade, nas terras e territórios que tradicionalmente possuem, usam ou ocupam. Graças a essa relação íntima de respeito, responsabilidade e interdependência com a natureza, as … Ler mais
Povos indígenas e a recuperação da doença coronavírus (COVID-19)
Povos indígenas e a recuperação da doença coronavírus (COVID-19) Conselho De Direitos Humanos 48 sessão-13 de setembro a 1 de outubro de 2021 Ponto 3 da ordem do dia Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento Povos indígenas e a recuperação da doença … Ler mais
Direitos dos povos indígenas
Direitos dos povos indígenas Promoção e proteção dos Direitos Humanos: questões de direitos humanos, incluindo abordagens alternativas para melhorar o gozo efetivo dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais Septuagésima quinta sessão Item 72 (b) da ordem do dia provisória En el presente informe, el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, Sr. … Ler mais