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Direitos dos povos indígenas e tribais sobre suas terras ancestrais e recursos naturais

28 fevereiro, 2009 | por admin

Direitos dos povos indígenas e tribais sobre suas terras ancestrais e recursos naturais

30.12.2009

Os povos indígenas e tribais têm modos de vida únicos, e sua visão de mundo é baseada em sua estreita relação com a terra. As terras tradicionalmente utilizadas e ocupadas por eles são um fator primordial de sua vitalidade física, cultural e espiritual. Essa relação única com o território tradicional pode ser expressa de diferentes maneiras, dependendo do Povo Indígena em questão e de suas circunstâncias específicas; pode incluir o uso ou presença tradicional, a preservação de locais sagrados ou cerimoniais, assentamentos ou culturas esporádicas, coleta sazonal ou nômade, Caça e pesca, o uso costumeiro de recursos naturais ou outros elementos característicos da cultura indígena ou tribal. Como apontou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, “para as comunidades indígenas, a relação com a terra não é apenas uma questão de posse e produção, mas um elemento material e espiritual que elas devem desfrutar plenamente, inclusive para preservar seu legado cultural e transmiti-lo às gerações futuras.” “A garantia do direito à propriedade comunitária dos povos indígenas deve levar em conta que a terra está intimamente relacionada com suas tradições e expressões orais, seus costumes e línguas, suas artes e rituais, seus conhecimentos e usos relacionados à natureza, suas artes culinárias, direito consuetudinário, suas vestimentas, filosofia e valores.” O Comitê para a eliminação da Discriminação Racial também concluiu que os direitos territoriais dos povos indígenas são únicos, englobando uma tradição e uma identificação cultural dos povos indígenas com suas terras que tem sido geralmente reconhecida.

CIDH Tierras Ancestrales Indigenas 2009