Estudo sobre as autonomias dos povos indígenas: experiências e perspectivas
Trabalhos futuros do Fórum Permanente, incluindo questões consideradas pelo Conselho Econômico e Social e questões emergentes
Décima nona sessão
Nova York, 13 a 24 de Abril de 2020
O direito à autonomia dos povos indígenas está firmemente enraizado nos artigos 3 e 4 da declaração sobre os direitos dos Povos Indígenas. O Fórum Permanente sobre questões indígenas tem se concentrado frequentemente nas questões de autogoverno e nos direitos dos povos indígenas. O presente estudo enfoca especificamente as experiências dos povos indígenas, os antecedentes das diversas autonomias indígenas, as opções disponíveis para esses povos e os obstáculos que enfrentam ao tentar exercer seus direitos de acordo com o direito internacional.