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Estudo sobre as consequências da doutrina da descoberta para os povos indígenas

30 maio, 2014 | por admin

Fórum Permanente sobre questões indígenas
décima terceira sessão-Nova York, 12 a 23 de Maio de 2014
Item 3 da agenda provisória: item especial “”princípios de boa governança em consonância com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas: artigos 3 a 6 e 46”

Um estudo sobre as consequências da doutrina da descoberta para os povos indígenas, incluindo mecanismos, processos e instrumentos de reparação

De acordo com uma decisão adotada pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas em sua décima primeira sessão (ver E/2 012/43, para. 112), um membro do Fórum, Edward John, empreendeu um estudo sobre as consequências da doutrina da descoberta para os povos indígenas, incluindo mecanismos, processos e instrumentos de reparação, com referência à Declaração e, em particular, aos artigos 26 a 28, 3 2 e 40. Os resultados do estudo são aqui apresentados ao Fórum Permanente em sua décima terceira sessão.

 

 

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