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Estudo sobre constituições nacionais e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas

05 junho, 2013 | por admin

Fórum Permanente sobre questões indígenas
décima segunda sessão-Nova York, 20 a 31 de Maio de 2013
Item 6 da agenda provisória: Debate sobre a Conferência Mundial sobre Povos Indígenas

Estudo sobre constituições nacionais e a Declaração das Nações Unidas sobre
os direitos dos povos indígenas

Conforme decisão adotada pelo Fórum Permanente sobre questões indígenas em sua décima sessão (ver E/2011/43, par. 101), Sra. Megan Davis, Sr. Simon William M’viboudoulou, Sra. Valmaine Toki, Sr. Paul Kanyinke Sena, Sr. Raja Devasish Roy, membros do Fórum, realizou um estudo das constituições nacionais e da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas com o objetivo de avaliar como e em que medida os Direitos Humanos dos povos indígenas foram incluídos nas constituições nacionais, referindo-se especificamente aos direitos reconhecidos na Declaração. Este estudo está sendo apresentado ao fórum em sua décima segunda sessão.

 

 

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