Entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2025, foi realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, o Fórum Bicentenário por Reparações Afrodescendentes.
Com o tema “Justiça Racial com Justiça Climática”, o evento foi organizado pela RedAfros e pela Coalizão pelos Direitos Territoriais e Ambientais dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe.
O fórum coincidiu com importantes marcos históricos: a Década Internacional dos Afrodescendentes, proclamada recentemente pelas Nações Unidas; os 200 anos da abolição da escravidão na América Central; e o bicentenário da chegada de 10 mil negros libertos dos Estados Unidos à República Dominicana e ao Haiti, em 1824. Além disso, o encontro serviu como um espaço para que as comunidades afrodescendentes exigissem participação plena – com voz e voto – na próxima COP30 sobre Mudanças Climáticas, que será realizada no Brasil em 2025.
Uma Nova Etapa na Luta Contra o Racismo
O fórum reuniu representantes afrodescendentes de 20 países da América Latina e do Caribe, que se comprometeram a iniciar uma nova etapa na luta contra todas as formas de racismo, discriminação e xenofobia praticadas contra suas comunidades em seus respectivos territórios.
Os participantes destacaram que, ao longo de mais de quatro séculos, milhões de descendentes africanos em Abya Yala sofreram graves danos devido ao colonialismo e à escravidão. Também apontaram que mais de um século de exploração capitalista aprofundou e naturalizou o racismo estrutural e sistêmico.
A Declaração de Santo Domingo
O fórum resultou na “Declaração de Santo Domingo”, que exige que os Estados:
- Reconheçam a dívida histórica com os povos afrodescendentes.
- Garantam os direitos humanos que assegurem uma participação plena e efetiva em todos os âmbitos da sociedade.
- Assumam o compromisso de não repetição das políticas de opressão e exploração colonial que prevaleceram por mais de quatro séculos.
A declaração também denuncia a criminalização das comunidades negras em territórios urbanos e rurais sob o capitalismo racial. Ela destaca a prevalência de necropolíticas e da violência estrutural causada pela negligência estatal, pela militarização das forças de segurança, pelo extrativismo, pelo narcotráfico, pelo patriarcado, e pela perseguição e assassinato de líderes sociais e defensores de direitos humanos.
Solidariedade com o Haiti e Outras Comunidades Afetadas
Sobre a atual situação no Haiti, o fórum comprometeu-se a divulgar a verdade sobre os acontecimentos no país e a “promover a mais ampla solidariedade com a digna resistência desse povo irmão”.
Além disso, os participantes decidiram:
- Apoiar as famílias equatorianas que exigem justiça pelo assassinato de quatro crianças em Guayaquil.
- Cobrar esclarecimentos e a responsabilização criminal pelos assassinatos de líderes sociais na Colômbia, que, em 2024, ultrapassaram 100 casos.
- Denunciar o assédio sofrido pelos defensores de direitos humanos na República Dominicana.
Avançando na Agenda Afrodescendente
O coordenador do fórum, Darío Solano, também representante da RedAfros, declarou em entrevista ao LaCommunis que o evento buscou:
“Promover a Agenda Afrodescendente: rumo a um futuro de justiça, reparações e desenvolvimento. Estamos comprometidos a avançar nas reparações históricas integrais, no respeito aos direitos coletivos, na interculturalidade, na proteção da biodiversidade, no enfrentamento das causas das mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos de mulheres, jovens, crianças e adolescentes.”