A luta do Povo Sami (presente na Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia) por sua autonomia, preservação cultural e defesa de suas terras contra as mudanças climáticas e projetos extrativistas foi exposta na Guatemala por Tom Sottinen, presidente do Parlamento Sami da Noruega, durante uma discussão organizada pela Comissão Presidencial contra a discriminação e o racismo (CODISRA) da Guatemala, com o apoio da Embaixada da Noruega e do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos (ACNUDH).
Durante o evento, Sottinen destacou a importância da organização indígena, do diálogo com os estados e dos direitos coletivos, bem como as semelhanças e diferenças com os povos indígenas da Guatemala, especialmente em termos de representação política e ameaças ambientais.
A conversa contou com a presença de Victoria tub Psorn, da Comissão Presidencial contra a discriminação e o racismo (CODISRA).
Durante essa conversa, Sottinen destacou a importância do diálogo para alcançar mudanças importantes nas condições materiais e no acesso a oportunidades para os povos indígenas em geral, mas também para o povo Sami em sua luta para salvaguardar recursos e terras, especialmente com base na pressão que enfrentam das mudanças climáticas.
O Povo Sami
De acordo com Sottinen, os Samis são um povo transnacional com populações na Noruega, Suécia, Finlândia e partes da Rússia. Eles mantêm uma luta constante pela preservação de sua cultura, idioma e tradições, pela defesa dos direitos sobre a terra e os recursos naturais, e por um desenvolvimento econômico alinhado com seus valores tradicionais. São povos pescadores, caçadores e vivem dos recursos naturais que a terra lhes proporciona.
O povo Sami conta com instituições formais chamadas Parlamentos Sami, presentes na Noruega, Suécia e Finlândia. Esses parlamentos se unem por meio do Conselho Parlamentar Sami, que coordena ações em nível internacional, promovendo iniciativas e discutindo temas relevantes para a preservação da identidade e dos direitos do povo Sami.
O Parlamento Sami da Noruega foi estabelecido em 1989, após uma série de esforços para que o Estado reconhecesse os direitos específicos do povo Sami e permitisse maior autonomia sobre seus territórios. As comunidades Sami elegem seus representantes ao Parlamento Sami a cada quatro anos.
Embora o Parlamento tenha apenas poder consultivo, ele exerce influência nas leis e decisões do governo central que afetam diretamente os Samis.
Boas Práticas e Lições Aprendidas
O presidente do Parlamento Sami afirmou que foi necessário tempo e paciência para consolidar essa instituição na Noruega. A união entre as comunidades Sami foi fundamental, com um diálogo honesto e aberto sobre suas perspectivas e necessidades coletivas — entre elas, a preservação da língua Sami.
O Estado norueguês reconhece e respeita a voz do povo Sami porque eles permaneceram unidos, e também porque a identidade Sami tem sido fortalecida entre os jovens, que se identificam com os valores coletivos do seu povo. O Parlamento Sami conta com um orçamento próprio, o que fortalece sua capacidade de negociação e de realização de mudanças necessárias.
A Importância dos Direitos Coletivos
No exercício dos direitos coletivos, o diálogo é essencial — sobretudo para identificar quais direitos são prioritários para os Povos Indígenas, como o acesso e a posse da terra, ou a preservação do idioma próprio.
Um dos desafios recorrentes é que, muitas vezes, a vontade de lutar não é suficientemente coordenada para garantir os direitos coletivos. Nesse sentido, compartilhar experiências com outros Povos Indígenas e conhecer diferentes problemáticas torna-se muito importante.
Povos Indígenas da Noruega e da Guatemala
A delegação de representantes do povo Sami da Noruega que visitou a Guatemala percorreu diversas comunidades do altiplano guatemalteco.
Durante o diálogo, destacou-se a importância da organização, da autonomia e da equidade de gênero na representação política, bem como as diferenças significativas entre os dois países em relação à representação e às condições materiais dos Povos Indígenas. Também foi ressaltada a preocupação comum com os impactos do aquecimento global e a pressão crescente sobre os recursos naturais.
O Presidente do Parlamento Sami da Noruega comentou que ainda há muitas questões pendentes, especialmente relacionadas aos seus territórios. Em alguns casos, conseguem o que precisam; em outros, é um processo mais longo, que exige amplas negociações.
Desafio Central
Um dos principais problemas enfrentados atualmente é a mudança climática, bem como a exclusão dos Povos Indígenas de certos projetos energéticos — projetos que resultam na perda de suas terras sem a devida realização do processo de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da OIT.