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Implementando livre, prior e consentimento informado no contexto dos Povos Indígenas

03 maio, 2023 | por admin

Fórum Permanente para questões Indígenas
22 período sessão-Nova Iorque, 17 a 28 de abril de 2023
Tema 4 do Programa provisório: Debate sobre os seis domínios do mandato do Fórum Permanente (desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos) em relação à Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas e à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Na sua 21 período sessão, o Fórum Permanente para as questões Indígenas designou Aleksei Tsykarev, membro do fórum, para realizar um estudo relativo à aplicação do consentimento livre, prévio e informado no contexto dos Povos Indígenas, que deveria apresentar ao Fórum na sua 22 período sessão. A presente nota contém o relatório sobre o estudo.

 

FP23CLPIspa