Leis e políticas públicas relativas aos povos indígenas e tribais: perfis dos países da América Latina que ratificaram a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989 (núm. 169), 2020.
O documento compila as normas, políticas e instituições vigentes relacionadas aos povos indígenas em 14 países da América Latina e do Caribe que ratificaram a Convenção núm. 169, ou seja, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela.