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O direito à terra no âmbito da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas: uma abordagem de direitos humanos

10 abril, 2020 | por admin

O direito à terra no âmbito da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas: uma abordagem de direitos humanos

Projeto de estudo do mecanismo Pericial sobre os direitos dos Povos Indígenas

Conselho De Direitos Humanos

Mecanismo especializado em Direitos dos Povos Indígenas

décima terceira sessão

8 a 12 de junho de 2020

O mecanismo especializado em Direitos dos Povos Indígenas elaborou o presente projeto de estudo em conformidade com a resolução 33/25 do Conselho de direitos humanos.

O projeto de estudo, que termina com o parecer no 13 do mecanismo de peritos sobre os direitos à terra dos povos indígenas (ver anexo), será considerado na décima terceira sessão do Mecanismo, a ser realizada em junho de 2020, e finalizado para apresentação ao Conselho de Direitos Humanos em sua quadragésima quinta sessão, a ser realizada de 14 de setembro a 2 de outubro de 2020.

Mecanismo Expertos. Derecho A La Tierra