Os direitos dos Povos Indígenas no contexto de fronteiras, migração e deslocamento
Estudo do mecanismo Pericial sobre os direitos dos Povos Indígenas
Mecanismo especializado em Direitos dos Povos Indígenas
Décima segunda sessão
15 a 19 de julho de 2019
O mecanismo especializado sobre os direitos dos Povos Indígenas realizou o presente estudo sobre os direitos dos Povos Indígenas no contexto de fronteiras, migração e deslocamento de acordo com as resoluções 33/25 e 39/13 do Conselho de direitos humanos.
O estudo conclui com o parecer no 12 do mecanismo de peritos sobre as causas e consequências da migração e deslocamento de povos indígenas no contexto das obrigações dos Estados em matéria de direitos humanos.