Em 24 de maio de 2024, culminou em Bali, Indonésia, A X sessão do chamado Fórum Mundial da água (World Water Forum – WWF) cuja primeira versão ocorreu no ano de 1997.
Embora formalmente não faça parte do sistema das Nações Unidas, na prática se converteu no maior encontro internacional relacionado com o setor da água, envolvendo diversas partes interessadas como governos, sociedade civil, empresários, acadêmicos, organismos internacionais, etc.o fórum é organizado pelo Conselho Mundial da água que, a cada três anos, elege uma nova cidade anfitriã[1].
Segundo explicaram os organizadores, na sessão 2024 participaram milhares de pessoas, com cerca de 160 países presentes, dos quais 133 apresentaram declarações nacionais sobre o tema.
A declaração ministerial no encerramento intitulada “água para a prosperidade compartilhada” inclui um apelo urgente para traduzir os compromissos assumidos em políticas, planos e ações concretas.
Entre outros acordos, os ministros signatários assumem a responsabilidade de:
“Conservar, proteger e usar de forma sustentável os recursos hídricos, incluindo aquíferos subterrâneos sustentáveis, como elementos cruciais nas atividades humanas e nos ecossistemas, inclusive através do desenvolvimento de uma gestão eficiente e integrada dos recursos hídricos”
e também
“Fomentar o estabelecimento ou fortalecimento de políticas, planos e ações nacionais de gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH) de maneira sistemática que, entre outras coisas, incluam facilitar o acesso à água potável segura e acessível e ao saneamento para todos”[2].
A Declaração Ministerial não só reconhece as notáveis contribuições para a proteção do recurso hídrico provenientes das Organizações Sociais (especialmente por parte das mulheres e dos povos indígenas), mas também se compromete a empoderá-las ainda mais em seu papel de
“agentes agentes de mudança e inovação na busca de soluções inteligentes para os desafios relacionados à água e saneamento, incluindo o conhecimento tradicional, local e indígena”.
O documento final do fórum inclui um anexo com um compêndio de resultados e ações concretas, abrangendo 113 projetos de água limpa e saneamento no valor de US.9,4 bilhões, envolvendo 33 países e 53 organizações internacionais e cooperantes, bem como os beneficiários de água limpa e saneamento.
Tal como se destacou no fórum, a reunião se soma a outros esforços para a preservação e adequado uso dos recursos hídricos, em particular, os debates e acordos alcançados durante a Conferência da ONU sobre a água do mês de março de 2023, que adotou a “Agenda de ação para a água”, um plano com quase 700 compromissos não vinculantes para proteger “o bem comum global mais precioso da humanidade”, segundo palavras do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas[3].
Nesse contexto, no mês de junho foi realizada a II Segunda Conferência Internacional de Alto nível sobre a Década Internacional para a ação sobre a água para o desenvolvimento sustentável, 2018-2028, que teve lugar em Dushanbe, Tajiquistão, na qual, os povos Indígenas levaram adiante uma sessão específica na qual mostraram sua preocupação com a temática, mas também destacaram suas notáveis contribuições para preservar o recurso hídrico mundial.
Entre as principais mensagens-chave, os povos indígenas do mundo afirmaram:
- A política da água deve ser holística, reconhecendo as conexões com os sistemas alimentares, as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a sobrevivência cultural.
- Os povos Indígenas têm conhecimento especializado sobre governança e gestão; isso requer apoio legal, posse e capacidade de garantir a responsabilidade intergeracional.
- A política da água deve ser equitativa e sensível aos conflitos. A escassez de água e a competição por Recursos Terrestres e hídricos podem ameaçar a paz e a segurança, mas uma boa política pode ajudar a resolver conflitos e promover a coexistência pacífica.
- Os povos Indígenas veem a necessidade de consistência no planejamento econômico nacional, participação equitativa na tomada de decisões e um estudo cuidadoso dos efeitos a longo prazo das indústrias extrativas.
- O conhecimento é um recurso valioso que beneficia não apenas os povos Indígenas, mas também pode informar a governança e a formulação de políticas da água em nível nacional e internacional[4].
A realização de pelo menos três fóruns mundiais de tal envergadura organizativa e com multitudinária participação denota que a problemática da água está no centro da preocupação de governantes, governados, academia e em geral da totalidade da população mundial, mais além que a conjuntura diária prefira destacar outros aspectos tanto nos meios de comunicação como nos âmbitos de tomada de decisões.
O crescente reconhecimento dos povos e comunidades indígenas, não apenas como parte dos setores afetados por secas, inundações e, em geral, falta de acesso a serviços de água e saneamento, mas como parte essencial da busca de soluções, é notável e claramente positivo.
Ressalta, mais uma vez, que a tecnologia inovadora, com a indiscutível relevância que tem, não alcança, nem remotamente, para solucionar por si mesma, os grandes problemas da humanidade.
Ao contrário do sensu, práticas ancestrais, muitas vezes menosprezadas e inclusive objeto de políticas de eliminação, diante de crises globais como as atuais, denotam-se úteis, práticas e coerentes com os grandes objetivos declarados em múltiplos foros internacionais.
Se este simples raciocínio estiver correto, parece importante, também, que este reconhecimento não fique só ali, mas que seja acompanhado com a outorga a quem possua esses conhecimentos e práticas comprovadamente úteis, de posições de participação nas discussões e tomada de decisões dentro dos países e também nos âmbitos regionais e internacionais que correspondam.
Se se deseja “prosperidade compartilhada” requer-se que previamente se compartilhem a tomada de decisões em um contexto de respeito e valorização das culturas e opiniões diversas.
[1] Mais información en https://worldwaterforum.org/
[2] Ministerial declaration on “Water for shared prosperity”, The 10th World Water Forum, Bali, Indonesia, 20-21 may 2024.
[3] https://sdgs.un.org/es/conferences/water2023/about
[4] https://www.unesco.org/en/articles/indigenous-peoples-bring-solutions-global-water-conference?hub=343