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Proteção dos Direitos Humanos no contexto das atividades de extração, exploração e desenvolvimento

28 fevereiro, 2015 | por admin

Povos indígenas, comunidades afrodescendentes e recursos naturais:

Proteção dos Direitos Humanos no contexto das atividades de extração, exploração e desenvolvimento

2015

O relatório aborda as obrigações do Estado em relação à implementação das atividades de extração, exploração e desenvolvimento, que, como sustenta a Comissão, devem ser realizadas em conjunto com medidas adequadas e eficazes para garantir que não sejam realizadas em detrimento dos Direitos Humanos das pessoas, comunidades ou cidades onde são realizadas.