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Tratados, acordos e outros arranjos construtivos, incluindo acordos de paz e iniciativas de reconciliação, e seu reconhecimento constitucional

01 outubro, 2022 | por admin

Tratados, acordos e outros arranjos construtivos, incluindo acordos de paz e iniciativas de reconciliação, e seu reconhecimento constitucional

Estudo do mecanismo Pericial sobre os direitos dos Povos Indígenas

Conselho De Direitos Humanos

51A sessão – 12 de setembro a 7 de outubro de 2022

Itens 3 e 5 da Agenda

Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento

O mecanismo especializado em Direitos dos Povos Indígenas elaborou o presente estudo em conformidade com a resolução 33/25 do Conselho de direitos humanos. O estudo inclui o parecer no 15 do mecanismo de peritos sobre tratados, acordos e outros arranjos construtivos, incluindo acordos de paz e iniciativas de reconciliação, e seu reconhecimento constitucional, que é apresentado em anexo.

 

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