Tratados, acordos e outros arranjos construtivos, incluindo acordos de paz e iniciativas de reconciliação, e seu reconhecimento constitucional
Estudo do mecanismo Pericial sobre os direitos dos Povos Indígenas
Conselho De Direitos Humanos
51A sessão – 12 de setembro a 7 de outubro de 2022
Itens 3 e 5 da Agenda
Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento
O mecanismo especializado em Direitos dos Povos Indígenas elaborou o presente estudo em conformidade com a resolução 33/25 do Conselho de direitos humanos. O estudo inclui o parecer no 15 do mecanismo de peritos sobre tratados, acordos e outros arranjos construtivos, incluindo acordos de paz e iniciativas de reconciliação, e seu reconhecimento constitucional, que é apresentado em anexo.