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Visita à Costa Rica: relatório do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas

23 fevereiro, 2023 | por admin

Visita à Costa Rica: relatório do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Jos3 Francisco Cal3 Tzay

Conselho De Direitos Humanos

quinquagésima primeira sessão

12 de setembro a 7 de outubro de 2022

Ponto 3 da ordem do dia

Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento

O relatório examina a situação dos povos indígenas na Costa Rica com base nas informações recebidas pelo Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Jos Paracetamol Francisco Cal Tzay, durante sua visita de 6 a 17 de dezembro de 2021.

El Relator Especial toma nota de la apertura hacia el di elimlogo entre el Gobierno y los pueblos Ind elimgenas y los diversos avances normativos. No entanto, é imperativo que o governo dê prioridade à abordagem de problemas estruturais, em particular garantindo os direitos dos povos indígenas sobre suas terras, territórios e recursos naturais, o respeito às suas próprias autoridades, a adequada operacionalização da consulta e a implementação de seus direitos econômicos, sociais e culturais. A Relatora Especial manifesta preocupação com o racismo estrutural que permeia, em especial, os níveis locais do Judiciário, e a falta de medidas efetivas para proteger os defensores dos Direitos Humanos e a impunidade por crimes cometidos contra os defensores da terra.

A HRC 51 28 Add 1 Recomendaciones PI Relator 2022 220831 155207